1. Classificação e Caracterização de Substâncias Perigosas

Não se pode nem deve limitar o estudo das substâncias ou preparações químicas, capazes de provocar risco ou dano à saúde dos trabalhadores e/ou ambiente, ao estudo das substâncias tóxicas.

Assim alargaremos o nosso estudo às substâncias ou preparações químicas designadas por substâncias perigosas, excluindo as explosivas, oxidantes, inflamáveis (extremamente inflamáveis e altamente inflamáveis).

Segundo o artigo 2, ponto 2 da directiva comunitária 92/32/EEC, as substâncias ou preparações perigosas classificam-se segundo as categorias seguintes:

1. Explosivas;

2. Comburente;

3. Extremamente inflamável;

4. Altamente inflamável;

5. Inflamável;

6. Muito tóxica;

7. Tóxica;

8. Tóxico para a Reprodução

9. Nociva;

10. Corrosiva;

11. Irritante;

12. Sensibilizantes;

13. Carcinogénica;

14. Mutagénico;

15. Perigosa para o Ambiente.

Passemos a descrever cada uma com mais pormenor.

1. Explosivas

Sólidos, líquidos, pastas ou substâncias gelatinosas e ainda preparações químicas, que mesmo na ausência de oxigénio possam reagir de forma exotérmica, libertando rapidamente gases que em condições definidas por teste detonam e rapidamente deflagram ou em ambiente confinado, mediante aquecimento, explodem.

2. Comburente

Dá-se o nome de comburente a toda e qualquer substância ou produto que mantém a combustão de uma substância inflamável.

O comburente por excelência é o oxigénio.

Há contudo, outras substâncias químicas, muito ricas em oxigénio, que podem actuar como comburentes; é o caso dos nitratos, cloratos ou peróxidos.

Por contacto com outras substâncias, em particular substâncias inflamáveis, dão lugar a reacções altamente exotérmicas (libertadoras de energia).

3. Extremamente Inflamável

Líquidos ou preparações químicas de ponto de ignição extremamente baixo e baixo ponto de ebulição, e ainda substâncias ou preparações químicas gasosas inflamáveis por contacto com o ar, em condições de pressão e temperatura ambiente.

4. Altamente Inflamável

Podemos considerar substâncias altamente inflamáveis as substâncias (ou preparações químicas):

· Que aquecem e finalmente se inflamam, em contacto com o ar, à temperatura ambiente sem que haja aplicação de energia;

· Sólidas ou preparações que possam pegar fogo após contacto breve com uma fonte de ignição e que continuem a arder mesmo depois de remover a fonte de ignição;

· Líquidas com baixo ponto de ignição;

· Que em contacto com a água ou ar húmido, libertem gases altamente inflamáveis em quantidades perigosas.

5. Inflamável

Substância ou preparação química com baixo ponto de ignição.

6. Muito tóxica

Com as substâncias muito tóxicas todo o cuidado é pouco. Pois pequeníssimas quantidades destas substâncias provocam a morte ou danos agudos ou crónicos à saúde, quando inalados, engolidos ou absorvidos pela pele.

7. Tóxica

Pequenas quantidades inaladas, engolidas ou absorvidas pela pele provocam a morte ou danos agudos ou crónicos à saúde.

8. Tóxico para a Reprodução

Aumentam a incidência de efeitos adversos, não hereditários, na capacidade ou função reprodutiva feminina ou masculina, quando inalados ou absorvidos pela pele.

9. Nociva

Estas substâncias podem provocar a morte ou danos agudos ou crónicos à saúde, quando engolidos ou absorvidos pela pele.

10. Corrosiva

As substâncias corrosivas matam os tecidos vivos.

11. Irritante

Não sendo corrosivas provocam inflamação por contacto imediato, prolongado ou repetido com a pele ou a membrana mucosa.

12. Sensibilizantes

Ao penetrar na pele ou por inalação iniciam uma reacção de hipersensibilização tal, que futuras exposições à mesma substância ou preparação química originam efeitos adversos característicos.

13. Carcinogénica

Provocam ou aumentam a incidência de cancro por inalação, ingestão ou por absorção cutânea, aquando do contacto com substâncias carcinogénicas.

14. Mutagénica

As substâncias mutagénicas possuem capacidade de induzir defeitos genéticos hereditários ou aumentar a sua incidência, quando inaladas, ingeridas ou absorvidas por via cutânea.

15. Perigosa para o Ambiente

Substância ou preparação química que provoca ou pode provocar um perigo imediato ou um perigo retardado, para um ou vários componentes do ambiente, quando é libertada no meio deste.

Associado à classificação de substância perigosa existe em geral um símbolo que facilita visualmente o reconhecimento da sua natureza (ver Tabela 1, que se apresenta seguidamente).

Para além do símbolo, existe ainda um código, normalmente uma letra (E, O, T, N) ou conjunto de letras (Xn ou Xi), por vezes seguidas de um sinal (+) que para além de permitir uma identificação rápida do tipo de perigosidade da substância ou preparação, ainda estabelece uma ordem de grandeza naqueles casos em que o mesmo símbolo é usado para classificações algo diferentes (ver Tabela 1).

Tabela 1

Classificação de substâncias químicas perigosas (Decreto-Lei nº 280 – A/87),

Código e simbologia associados.

Designação	Símbolo & Código
Explosiva	E
Comburente	O
Inflamável	F
Extremamente Inflamável	F+
Tóxica	T
Muito Tóxica	T+
Tóxica (para a reprodução)	T, T+ ou Xn
Nociva	Xn
Corrosiva	C
Irritante ou Sensibilizante	XI